TERRENOS BALDIOS QUEM NÃO CUIDA LEVA MULTA

Deixar de cuidar de um terreno não-edificado pode causar ao proprietário multas que chegam a R$ 500,00, além de causar transtornos para os vizinhos, que sofrem com o descuido. O Código de Postura do Município é claro ao afirmar que a limpeza dos terrenos é de responsabilidade do proprietário. De acordo com a Vigilância Sanitária de Ponta Grossa, no município a maioria dessas propriedades está abandonada ou sem cuidados adequados. Por mês, a Vigilância recebe em média 60 denúncias de terrenos baldios.
O descaso dos proprietários que abandonam o terreno causa transtorno para vizinhos, que reclamam dos incômodos e perigos causados pela falta de cuidado dos terrenos. De acordo com o Centro de Zoonoses da Prefeitura, a falta de limpeza pode gerar diversos problemas em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. O gerente do Centro de Zoonoses, Leandro Inglês, alerta que esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.
Segundo o gerente da Vigilância Sanitária, Joselito Pinheiro da Costa Júnior, os moradores vizinhos a esses locais podem contribuir para a resolução do problema denunciando os proprietários. A denúncia deve indicar a localização da propriedade e ser protocolada na Praça de Atendimento da Prefeitura de Ponta Grossa.
O gerente explica que assim que recebe a denúncia, a Vigilância Sanitária convoca o proprietário a realiza a limpeza. Se em 30 dias isso não for providenciado ele é multados. Caso a taxa não seja paga, o débito é inscrito na Dívida Ativa do município e o proprietário pode ser cobrado judicialmente. Segundo Joselito, o valor da multa de uma propriedade é duplicado a cada nova denúncia comprovada e seguida de notificação.